Nossas políticas

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Políticas de privacidade

1-OBJETIVO

A Porto Eixo tem o compromisso de transparência e respeito para com seus clientes, colaboradores e parceiros comerciais, no tratamento de dados pessoais em conformidade com os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei nº 13.709/2018), respeitando a boa fé e os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilidade.

Esta Política tem o objetivo de estabelecer as orientações gerais para a proteção de dados pessoais dentro do ambiente, uma vez que na execução coleta, manuseia e armazena informações que podem estar relacionadas a pessoas físicas identificadas e/ou identificáveis (“Dados Pessoais”).

Todas as suas informações pessoais recolhidas serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site mais produtiva e agradável o possível.

2- ESCOPO

Nossa Política de Privacidade de Dados tem por escopo estabelecer e compartilhar com todos os usuários, de forma transparente, como as informações e os dados são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos.

Ao se cadastrar no website e clicar na caixa “LI E CONCORDO” você está indicando, expressa e livremente, a sua concordância com a nossa Política de Privacidade, e autoriza a coleta, tratamento e o armazenamento de seus dados e dos demais dados pessoais fornecido no momento de cadastro e ao decorrer do uso. Por isso, sugerimos que você leia com atenção os termos aqui contidos, bem como as suas eventuais atualizações. Caso o usuário não reconheça como verdadeiros, não aceite ou não concorde com quaisquer das disposições desta Política, deve se abster de realizar o seu cadastro.

O Usuário/ Cliente garante que informará apenas dados corretos e que obteve de forma lícita ou mediante autorização, nos casos em que essa foi necessária, sendo exclusivamente responsável pela exatidão e veracidade dos dados que forneceu, isentando a Porto Eixo em caso de erros ou danos que resultem destas informações errôneas.

3- DEFINIÇÕES

Termo Definição
Privacidade É o direito de um indivíduo à reserva de informações pessoais e da própria vida pessoal.
Proteção de Dados As garantias adotadas para evitar que dados sejam utilizados de forma incorreta, não respeitando a legislação ou causando danos de qualquer espécie, ao cidadão.
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Lei Brasileira número 13.709 de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural dos titulares de dados.
Tratamento de Dados Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, transferência, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Controlador dos dados Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador dos Dados Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Titular Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
DPO ou Encarregado dos Dados Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
ANPD Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. (criação através da Lei 13.853/2019)
Dado Pessoal Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoal Sensível Dado sobre a origem racial ou étnica, Convicção religiosa, Opinião política, Filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, Filosófico ou político, Dado referente à saúde ou à vida sexual e Dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Cookies Arquivos de texto inseridos no computador do usuário para entender como os visitantes utilizam o site, bem como as ferramentas e serviços oferecidos com o intuito de facilitar a experiência do visitante.
Usuário Todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) site (s) e/ ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil.
IP Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
Consentimento Autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Porto Eixo, trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Finalidade O objetivo, o propósito que a Porto Eixo deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Dados pessoais coletados:

Tipos de Dados Dados Pessoais Finalidade de Uso dos Dados
Dados Cadastrais Nome Completo, Nome Fantasia, RG / CPF, código de segurança e validade do cartão de crédito, Endereço Completo, Número de Telefone, E-mail Identificar o usuário/cliente, administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do site e possibilitar a transação comercial. Informar sobre conteúdos, promoções, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário/cliente; Responder a solicitações e pedidos de informações do usuário. Entrega de produtos.

4- SEGURANÇA

A Porto Eixo possui medidas técnicas de segurança para prevenir que a informação que você disponibilizou seja manipulada, intencionalmente ou não, perdida, destruída ou acessada por pessoas não autorizadas. Quando os dados pessoais estão sendo coletados e processados, as informações serão transferidas de forma criptografada, a fim de evitar o uso indevido dos dados por terceiros. Nossas medidas de segurança são continuamente analisadas e revistas, de acordo com a tecnologia adequada.

Ao comprar no site da Porto Eixo você estará seguro, pois seus dados estarão protegidos por Certificação Digital EV SSL 256 bits da Digicert – a mais alta tecnologia de segurança para compras virtuais. Além de criptografar os dados que serão transmitidos entre o seu computador e o nosso site, como dados do seu cadastro e outras informações confidenciais, essa certificação garante a credibilidade quanto à identificação da nossa organização. Em navegadores mais modernos, deixa a barra de endereços verde para indicar a segurança maior que proporciona.

Além disso, temos uma proteção on-line contra hackers. Esse anti-hacker (Site Blindado) realiza rastreamentos on-line em busca de vulnerabilidades que possam permitir ataques de hackers. Em cada rastreamento são analisados se existem portas abertas no servidor e se o sistema operacional, banco de dados ou a nossa aplicação web (SQL Injection, código HTML) têm alguma falha de segurança. Sites certificados pelo Site Blindado estão prevenidos contra 99,99% dos crimes de invasão de hacker.

Esses cuidados garantirão total segurança contra possíveis ações de pessoas inescrupulosas que tentem acessar informações que circulam pela rede. Com isso, esperamos preservar a confidencialidade e integridade de nossos clientes, nosso maior patrimônio.

4.1. Pagamentos

Para sua e nossa segurança: COMPRAS EFETUADAS COM CARTÃO DE CRÉDITO ESTÃO SUJEITAS A CONFIRMAÇÃO DE ALGUNS DADOS E ENVIO DE DOCUMENTOS POR E-MAIL À PORTO EIXO PARA SE CERTIFICAR DA PROPRIEDADE DO CARTÃO.

Se preferir, o nosso cliente conta ainda com a segurança e praticidade do pagamento através de boleto bancário, que pode ser pago em qualquer agência bancária ou através de sistema de Internet Banking.

5-DIREITO DOS CLIENTES

A Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente em seu art. 18, lista uma garantia de direitos que todos os titulares de dados (pessoa física cujo dado é tratado) possuem e que todas as organizações nacionais precisam atender:

  • Acessar seus Dados Pessoais: Você poderá solicitar que a Porto Eixo confirme se seus Dados estão sendo processados ou não, e em caso afirmativo, você poderá solicitar acesso a tais dados.
  • Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais: Em alguns casos, você poderá solicitar que a Porto Eixo exclua seus dados pessoais.
  • Solicitar a correção de seus Dados Pessoais: Você poderá solicitar que a Porto Eixo corrija dados pessoais incorretos, ou seja, você também poderá solicitar que a Porto Eixo atualize ou complete seus dados pessoais.
  • Retirar seu consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais: Você poderá retirar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, mesmo que inicialmente tenha concedido tal consentimento à Porto Eixo, devendo fazê-lo de forma expressa
  • Direito de portabilidade de dados: Em alguns casos, você poderá solicitar à Porto Eixo que lhe forneça seus dados pessoais em arquivo estruturado e formato eletrônico legível e/ou transmita esses dados a outro controlador.

A Porto Eixo garante que empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

6- COOKIES

A Porto Eixo utiliza, em seu site, um recurso do seu navegador chamado de cookie. Cookies são pequenos arquivos no formato texto que ficam gravados na sua máquina. A utilização desses arquivos é muito comum hoje em dia e nos dá uma grande flexibilidade na disposição das informações exibidas. Esses arquivos nos permitem gravar alguns dados importantes, como o número de vezes que você acessou o site, para que mais tarde possamos não exibir um conteúdo repetido, por exemplo. Se você não quiser utilizar os benefícios os cookies, a maioria dos navegadores permite bloquear o recebimento dos mesmos. Com base nas atuais legislações de proteção de dados (GDPR e LGDP), a aceitação desta Política faculta à Porto Eixo a utilização de cookies para identificar o comportamento dos usuários no ambiente do website.

A Porto Eixo não coleta informações que poderiam rastrear informações pessoais de indivíduos, nem detém dados que possam Os dados pessoais recolhidos pela Porto Eixo online receberão tratamento automatizado, passando a integrar a base de dados dos sites, gerando estatísticas e informações destinadas a proporcionar aos nossos usuários facilidades de navegação, ampliação e melhoria dos conteúdos oferecidos, assim, o uso de cookies e informações da navegação (sessão do browser) é feito com o objetivo de traçar um perfil anônimo do público que visita o website, buscando aperfeiçoar continuamente nossos serviços.

Se preferir, o consumidor pode apagar os cookies existentes em seu computador através do browser; na maioria dos navegadores, a função “Ajuda” contém instruções sobre como evitar a aceitação de novos cookies, notificação do recebimento de um novo cookie pelo navegador, ou meio para desabilitar todos os cookies de uma só vez.

7-Alterações Desta Política e vigência

A Porto Eixo tem o direito de alterar o teor desta política de privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso aos meios digitais da Porto Eixo, nos termos do art. 50 da LGPD

Esta política será considerada oficialmente em vigor a partir da data da sua publicação.

8-Como Contatar

Caso você tenha questões sobre a política de privacidade, de como seus dados são utilizados, de quais dados, ou se você deseja exercer qualquer direito que possui sobre seus dados, pode nos contactar em:

E-mail: dpo@portoeixo.com.br

Telefone: 11 2633-5555

Endereço: Rua Diamantina, 1017- Vila Maria – São Paulo

9-LEGISLAÇÃO E FORO

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da república federativa do brasil, especialmente a lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Política de entrega

Identificação e Contato

Este site pertence à Porto Truck Parts, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.663.071/0001-32. Para esclarecimentos ou atendimento relacionado à Política de Entrega, o cliente poderá contatar:

  • E-mail: contato@portoeixo.com.br.br
  • Telefone: (11) 2633-5555 ou (11) 2954 4454
  • Endereço: Rua Diamantina, 1017- Vila Maria – São Paulo

Prazos de Entrega e Valor do Frete

O prazo de entrega varia conforme a região, a modalidade de envio selecionada e a forma de pagamento. Essa estimativa é baseada no endereço de entrega fornecido.

O valor do frete é calculado automaticamente no momento da compra, considerando peso, volume, quantidade de produtos e o endereço de entrega informado.

O prazo de entrega somente passa a valer após a confirmação de pagamento.

Simulação de Frete e Prazo

O cálculo do frete e a simulação de prazo podem ser realizados no site, após a inserção dos produtos no carrinho de compras e a informação do CEP de destino.

Acompanhamento do Pedido

Para verificar o status do pedido ou da entrega, o cliente deverá acessar a área “Acompanhe seu pedido” em seu perfil, após efetuar login. Basta clicar no número do pedido para visualizar o detalhamento.

Impossibilidade de Alteração de Endereço

Não é possível alterar o endereço de entrega após a finalização do pedido, em virtude do cálculo do frete e da variação na alíquota dos impostos.

Atrasos na Entrega

Entregas podem sofrer atrasos devido a fatores alheios à vontade da Porto Eixo, tais como:

  • Demora na liberação do pedido pela administradora do cartão de crédito ou instituição financeira;
  • Divergência nos dados cadastrais fornecidos;
  • Ausência no local de entrega;
  • Recusa de recebimento por terceiros;
  • Fenômenos naturais ou fatores externos (atrasos nos Correios, entre outros).

Transporte e Embalagem

Todas as mercadorias são etiquetadas e transportadas em embalagens adequadas, visando evitar qualquer avaria.

Recebimento do Pedido

É indispensável a presença de um adulto (maior de 18 anos), portando documento de identidade, no local da entrega. Após a conferência positiva, o responsável deverá assinar por extenso o canhoto da nota fiscal, informando o número do RG.

Verificação no Ato do Recebimento

No momento da entrega, o cliente deverá verificar:

  • Se a embalagem está aberta, violada ou danificada;
  • Se o produto apresenta avarias, sinais de uso ou violação;
  • Se o produto entregue corresponde ao que foi adquirido e consta na nota fiscal;
  • Em caso de qualquer irregularidade, o cliente deve recusar o recebimento, registrar o motivo no verso da nota fiscal e do comprovante de entrega e entrar em contato imediatamente pelos canais de atendimento.

Devolução por Erro no Cadastro

A Porto Eixo não se responsabiliza por entregas realizadas em endereços incorretos, decorrentes de erro no cadastramento dos dados pelo cliente. O fornecimento correto das informações cadastrais é de inteira responsabilidade do cliente. Caso ocorra problema na entrega por endereço incorreto, os custos de reenvio, inclusive de um novo produto, serão de responsabilidade do cliente.

Outras Recomendações Importantes:

  • Atente-se às descrições e fichas técnicas dos produtos (funcionalidade, dimensões etc.). Caso tenha dúvidas, entre em contato com nossos canais de atendimento antes de finalizar sua compra.
  • Guarde sempre a nota fiscal recebida, pois ela é a garantia do produto.
  • Nunca aceite produtos com lacre rompido.
  • Em caso de problemas (lacre rompido, avaria, ausência de item ou divergência entre nota e conteúdo), recuse a entrega e informe o motivo.
  • Conserve a embalagem original, manuais e acessórios para eventuais trocas ou devoluções.
  • Em caso de dúvidas, a equipe da Porto Eixo está à disposição para atendimento pelos telefones (11) 2633-5555 e (11) 96083-2760 ou pelo e-mail contato@portoeixo.com.br.

Trocas e devoluções

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Caso você tenha comprado uma peça por telefone ou através do site e não esteja 100% satisfeito com sua compra ou tenha feito o pedido errado, você poderá realizar a troca ou devolução dentro de 07 (sete) dias úteis a contar da data da compra, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (somente no caso de compras feitas fora do estabelecimento comercial). Temos uma equipe pronta para melhor lhe atender. Para tanto, as trocas ou devoluções de mercadorias somente serão realizadas de segunda a sexta-feira, em horário comercial (08h00 às 17h00). Não efetuamos trocas ou devoluções aos sábados. Qualquer produto devolvido precisa estar em perfeitas condições, sem qualquer indício de uso e em sua embalagem original. Por favor, guarde a nota fiscal da compra, o manual e todos os componentes, que deverão, obrigatoriamente, ser entregues no momento da troca ou devolução. Em caso de dúvidas, consulte nossa equipe de vendas.

DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO

A Porto Eixo fará a devolução do valor do produto, no caso de arrependimento conforme o tópico acima, somente após a efetiva devolução do produto e a confirmação de recebimento, de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra. Caso a peça tenha sido aplicada, não aceitaremos troca ou devolução.

Cartão de crédito: a administradora do cartão será notificada e o valor do produto devolvido será estornado integralmente, mesmo que o pagamento tenha sido parcelado. O reembolso poderá ser visualizado na fatura do cartão como crédito. O prazo do estorno depende da administradora, podendo ocorrer, geralmente, em até duas faturas após a solicitação de devolução do produto.

Boleto bancário ou débito em conta: o depósito será realizado em até 03 (três) dias úteis na conta corrente do titular da compra, após o recebimento da mercadoria. A conta não poderá ser conjunta. O CPF ou CNPJ do titular da conta corrente deve ser o mesmo que consta no pedido e no cadastro do cliente.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos casos em que a compra tenha sido realizada dentro do estabelecimento comercial, não realizamos trocas de produtos. Contudo, em casos esporádicos, nossa equipe de vendas poderá ser consultada.
As trocas somente serão realizadas de segunda a sexta-feira, em horário comercial (08h00 às 17h00). Não efetuamos trocas ou devoluções aos sábados.

Garantia dos Produtos

A Porto Eixo tem o imenso prazer em oferecer atendimento de excelência aos seus clientes, sempre com produtos de qualidade comprovada, fornecidos por fabricantes consolidados e reconhecidos no mercado.

Ressaltamos que não somos fabricantes de peças, atuando exclusivamente na venda direta ao consumidor. Nosso compromisso é selecionar fornecedores que atendam aos mais elevados padrões de qualidade.

Todos os nossos produtos são devidamente identificados, garantindo ao consumidor pleno conhecimento da marca, nome do fabricante, endereço e informações de contato. Em caso de dúvidas, consulte nossa central de atendimento nos telefones: 11 960832760 ou 11 2633 5555.

Sistema de Remessa de Peças Porto Eixo

Caso haja suspeita de defeito em algum produto, disponibilizamos o sistema de remessa de peças Porto Eixo, que funciona da seguinte forma:

  • Passo 1: O prazo de garantia das peças (bens duráveis), conforme o Código de Defesa do Consumidor (Arts. 24 e 26), é de 90 (noventa) dias. O prazo começa a ser contato a partir da data de emissão da Nota Fiscal de venda.
  • Passo 2: Caso opte pela remessa da peça à Porto Eixo para análise junto ao fabricante, preencha o formulário de solicitação de garantia e aguarde o prazo de resposta do fornecedor que é de 30 dias após emissão da Nota Fiscal de envio.
  • Passo 3: Se a garantia for procedente, você receberá um crédito para abatimento e/ou utilização em futuras compras. Sendo Improcedente/negada o fabricante irá enviar um laudo que será disponibilizado junto a peça que será devolvida. Caso o consumidor não concorde com o laudo, recomendamos o contato direto com fabricante para maiores esclarecimentos.

Ressaltamos que a Porto Eixo não se responsabiliza por garantias não concedidas, devendo estas serem tratadas diretamente entre consumidor e fabricante.

Caso não deseje utilizar o nosso sistema de remessa envio garantia, você pode contatar diretamente o fabricante, utilizando os canais de atendimento por ele disponibilizados.

Para mais informações entre em contato com nossos canais de atendimento oficiais: (11) 2633 5555 e (11) 906083-2760.

Orientações para prolongar a vida útil das peças:

  • Utilize sempre as ferramentas adequadas na montagem e desmontagem, e conte com um profissional especializado;
  • Siga rigorosamente as instruções de aplicação e manutenção fornecidas pelo fabricante ou montadora;
  • Atenção: a adaptação do produto para usos diversos poderá excluir a garantia.